Imposto do livro

A tributação de livros, tópico da proposta da reforma tributária, é um assunto no mínimo curioso. Em entrevista, o ministro da Economia Paulo Guedes, respondendo a uma pergunta do deputado federal Marcelo Freixo sobre o assunto, diz que pessoas que têm condições de comprar livros mesmo com o aumento causado pelo imposto, não querem gastar mais, e estão se escondendo atrás do argumento de que esse aumento impactaria pessoas de baixa renda. Diz também que isso poderia ser compensado com um aumento no Bolsa Família, já previsto, e que o governo também poderia fornecer, a essa parcela da população, os livros gratuitamente. Ora, o governo é um dos maiores compradores de livros para abastecer, por exemplo, escolas, já que o livro está mais caro, o orçamento para essa aquisição vai aumentar? Se não aumentar, haverá menos livros disponíveis para os estudantes? O governo tem realmente tanto dinheiro sobrando para fornecer livros gratuitamente para pessoas de baixa renda? E os universitários? Paulo Guedes também se esquece que entre pessoas que recebem o Bolsa Família – essas hipoteticamente agraciadas com livros gratuitos pelo plano dele – e pessoas que não sofreriam com o impacto do aumento – ricos -, existem diversas pessoas que na hora de fechar a conta no final do mês precisam escolher se vão pedir uma pizza ou comprar um livro, os dois não dá. Um mês pede pizza, no outro compra livro. Esse assunto tem mais questões e camadas envolvidas. Taxar livro é dificultar um meio de acesso à cultura. O brasileiro já lê pouco, imagine pagando caro.

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