Baianos vão brigar pelo marco temporal

O deputado federal Arthur Maia (DEM) disse que a Câmara dos Deputados tem uma “posição covarde” por não colocar em votação o PL 490/2007, que trata do marco temporal e prevê que só poderão ser consideradas terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. “No momento em que a Câmara Federal determinar que existe um marco temporal, não caberá ao Supremo [Tribunal Federal] legislar”, alertou o deputado, relator do PL 490, preocupado com o julgamento da questão do marco temporal pelo STF, já marcada para junho. Na Bahia, uma comitiva de produtores está sendo organizada pelo Sindicato Rural de Itapetinga, com o apoio da Federação de Agricultura do Estado da Bahia (Faeb) para, no retorno dos trabalhos do Congresso, ir a Brasília se reunir com o presidente Arthur Lira.

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