Denunciação Caluniosa

O artigo 339 do Código Penal prevê como crime de denunciação caluniosa o ato de iniciar algum tipo de procedimento investigativo ou punitivo, atribuindo crime a pessoa que é inocente. Na Bahia, a Dax Oil, empresa séria, idônea e comandada diretamente pelos seus dois sócios desde sua fundação há mais de 23 anos, foi envolvida indevidamente em denúncias comprovadamente falsas de ex-clientes, que estão em disputa pelo mercado de combustíveis do Rio e São Paulo.