O Estado ausente e a escalada da violência no campo baiano

A violência é agravada por um ambiente de insegurança jurídica, incentivado por discursos ambíguos do governo federal e pela ausência de coordenação do governo da Bahia, que sequer responde às denúncias encaminhadas oficialmente. O cenário é alarmante: produtores rurais sendo expulsos de terras produtivas, decisões judiciais ignoradas e órgãos federais atuando fora dos limites constitucionais. Vale lembrar que a Lei do Marco Temporal está em vigor e que o próprio Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1031 (RE 1.017.365/SC), garantiu a permanência dos proprietários nas áreas litigiosas até indenização prévia e justa. Assim, as chamadas “retomadas” configuram atos ilegais, sem respaldo jurídico. O que ocorre no sul da Bahia não é uma simples disputa fundiária — é uma crise institucional, resultado da omissão deliberada do Estado e da manipulação política de movimentos radicais que agem sob o manto da causa indígena. O campo baiano pede paz, lei e justiça — não silêncio, conivência e abandono.

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