Bom para poucos, péssimo para a maioria

A aprovação de cinco novas vagas de desembargadores para o Tribunal de Justiça da Bahia — sendo uma do Quinto Constitucional, não sabendo ainda se é do MP ou da advocacia — amplia o número de desembargadores de 70 para 75 e é bem vista pela classe dos magistrados, pois dará maior rotatividade nas comarcas melhorando o acesso dos magistrados de primeiro grau ao tribunal, aumentando a chance dos magistrados que estão na lista de acesso. Entretanto, o problema endêmico do gargalo em primeiro grau continua sem solução. São processos que se arrastam nas varas de família, sucessões, fazendas públicas, varas cíveis e outras, um verdadeiro problema para o jurisdicionado baiano que, até o presente momento, se encontra sem solução. Lembremos que os processos de segundo grau são julgados com uma certa celeridade, pois a estrutura é outra.

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