Redução de cargos comissionados

Não se concretizou até o momento a pretensa moralização na livre nomeação de aproximadamente 27000 cargos comissionados só na esfera do Governo Federal, tratada na PEC 110/2015. Celebrada quando de sua aprovação na CCJ do Senado em 28/10/15, conforme palavras abaixo de um de seus principais autores, a PEC está parada na Assessoria Técnica desde 12/07/2016:

Temos assistido, de forma crescente, à desqualificação da máquina pública no Brasil. Os cargos comissionados se transformaram em mercadorias, a serem distribuídas pela necessidade momentânea do gestor público. Não podemos ter um serviço público que atenda ao governante de plantão, mas à sociedade brasileira – disse Aécio Neves. (www12.senado.leg.br/notícias/matérias/2015/10/28)

Estamos surpresos com a perda de entusiasmo na tramitação da PEC, que se iguala em importância ao fim do Foro Privilegiado.

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